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Última atualização: 01 de setembro de 2016

Este contrato foi alterado na data descrita acima.
Veja a explicação sobre alterações no final do documento.

Termos e condições do Kindle Direct Publishing

Este contrato (o "Contrato") é um acordo vinculativo entre o indivíduo ou a entidade descrita em sua conta do Kindle Direct Publishing ("KDP") ("você" ou o "Editor") e cada uma das partes da Amazon. As "partes da Amazon" são, individualmente, Amazon Digital Services LLC, Amazon Media EU S.à.r.l., Amazon Services International, Inc., Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda., Amazon Mexico Services, Inc., Amazon Australia Services, Inc., Amazon Asia-Pacific Holdings Private Limited, e qualquer outra empresa afiliada da Amazon que venha a associar-se ao presente Contrato. Uma "afiliada" da Amazon é uma entidade que, direta ou indiretamente, controla, é controlada ou está sob controle comum de uma parte da Amazon. "Amazon" ou "nós", significa conjuntamente, as partes da Amazon e suas afiliadas.

O presente Contrato prevê os termos e condições de sua participação no programa de autopublicação e distribuição digital (o "Programa") e sua distribuição de conteúdo digital por meio do Programa (todo o conteúdo, "Livros Digitais") e consiste:
• nos termos estabelecidos abaixo;
• na Página de preços;
• em todas as regras e normas para participar do Programa fornecidas no site do KDP: http://kdp.amazon.com/ e http://kdp.amazon.co.jp/ ("Normas do programa");
• nas Condições de Uso do site Amazon.com; e
• no Aviso de privacidade do Amazon.com.

Qualquer versão deste Contrato em um idioma diferente do inglês é disponibilizada para maior conveniência, e a versão em inglês prevalecerá em caso de conflito. Dada a importância deste Contrato, recomendamos que ele seja estudado cuidadosamente. Comentários sobre o presente Contrato são bem-vindos, no endereço http://kdp.amazon.com/ e http://kdp.amazon.co.jp/.

1 Aceitação do Contrato. Você aceita este Contrato e compromete-se com os seus termos da seguinte forma: (a) clicando na opção concordo ou aceito, quando houver essa opção, ou (b) ao usar o Programa, ou qualquer parte dele. Caso não aceite os termos, você não terá o direito de utilizar o Programa. Se o Editor for uma pessoa jurídica, o indivíduo que aceitar este Contrato em nome do Editor declara e garante ter o direito de firmar este Contrato como um representante autorizado do Editor e de vincular a pessoa jurídica aos termos deste Contrato.

2 Alterações contratuais. O Programa e os termos deste Contrato sofrerão alterações ao longo do tempo. Reservamo-nos o direito de alterar os termos do presente Contrato a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Avisaremos sobre alterações publicando o novo Contrato no lugar do antigo, em: http://kdp.amazon.com/ e http://kdp.amazon.co.jp com a data de revisão indicada na parte superior ou enviaremos um e-mail para o endereço eletrônico registrado em sua conta do Programa. Estas são as regras a respeito de quando as alterações entrarão em vigor e se tornarão obrigatórias:

2.1 Alterações nos termos do Contrato, exceto os das Seções 5.4.1 (Royalties) e 5.5 (Concessão de Direitos). As alterações nos termos do Contrato, com exceção daqueles constantes nas Seções 5.4.1 (Royalties) e 5.5 (Concessão de Direitos), entrarão em vigor na data em que forem publicadas, a menos que estabeleçamos de forma diferente no momento da publicação das alterações. Você é responsável por verificar se há atualizações. O uso contínuo do Programa após a publicação das alterações constituirá a sua aceitação das alterações. Caso não concorde com as alterações, você deverá retirar seus Livros Digitais do Programa, para que não sejam mais distribuídos por meio do Programa e deverá encerrar sua participação no mesmo.

2.2 Alterações nos termos das Seções 5.4.1 (Royalties) e 5.5 (Concessão de direitos). As alterações nos termos deste Contrato contidas nas Seções 5.4.1 (Royalties) e 5.5 (Concessão de direitos) entrarão em vigor e serão vinculantes em relação a você 30 dias após a publicação, ou no dia em que você aceitar as alterações, o que ocorrer primeiro. Você aceita as alterações ao: (a) clicar na opção concordo ou aceito, quando tiver essa opção, ou (b) usar o Programa para disponibilizar novos Livros Digitais por meio do Programa. As alterações nos termos das Seções 5.4.1 e 5.5 aplicam-se somente no futuro, com relação aos Livros Digitais vendidos após 30 dias da data em nós publicarmos as alterações, a menos que você as aceite conforme descrito acima. Caso não aceite as alterações, você deve retirar seus Livros Digitais do Programa para que não sejam mais distribuídos por meio do Programa e deverá encerrar sua participação no Programa em até 30 dias após a publicação das alterações. Note que podemos condicionar a continuidade da participação no Programa à aceitação de alterações.

3 Prazo e rescisão

Este Contrato entrará em vigor no momento de sua aceitação e continuará válido até ser rescindido por qualquer das partes. Temos o direito de rescindir este Contrato e encerrar seu acesso à conta do Programa a qualquer momento. Nós o(a) notificaremos sobre o término do contrato. Você tem o direito de rescindir o Contrato a qualquer momento, mediante envio de notificação de rescisão. Nesse caso, deixaremos de vender seus Livros Digitais dentro de 5 dias úteis da data de recebimento do seu aviso de rescisão. Também podemos suspender sua conta no Programa a qualquer momento, mediante aviso prévio ou não, por qualquer motivo e a nosso critério. Após a rescisão ou suspensão deste Contrato, atenderemos aos pedidos pendentes dos seus Livros Digitais realizados até a data de rescisão ou suspensão. Manteremos cópias digitais de seus Livros Digitais para oferecer acesso contínuo ou re-downloads de seus Livros Digitais, ou ainda oferecer suporte aos clientes que compraram um Livro Digital antes do término deste Contrato. As seguintes cláusulas deste Contrato subsistirão no caso da sua rescisão: cláusulas 1, 3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8, 6, 7, 8, 9, 10, e quaisquer outras cláusulas que, por sua natureza, devam subsistir. Todos os direitos dos Livros Digitais adquiridos pelos clientes subsistirão à rescisão.

4 Elegibilidade de Conta e Registro

4.1 Elegibilidade. Você deve ter uma conta ativa no Programa para participar dele. Você declara ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade no local em que você reside, o que for superior) e que tem capacidade jurídica para celebrar contratos. O pai, mãe ou responsável por um menor de idade pode abrir uma conta no KDP e ser o Editor do Livro Digital do menor.

4.2 Informações de conta; contas múltiplas não são permitidas. Você deve assegurar que todas as informações fornecidas durante a criação de sua conta no Programa (como nome, endereço e e-mail) são precisas e serão mantidas atualizadas enquanto você utilizar o Programa. Só é possível manter uma única conta de cada vez. Se encerrarmos a sua conta, você não poderá criar uma nova conta. Você não usará identidades falsas, nem se passar por outra pessoa ou usar um nome de usuário ou senha que não está autorizado a usar. Você nos autoriza, diretamente ou por meio de terceiros, a fazer perguntas que considerarmos apropriadas para verificar as informações de conta fornecidas. Você também aceita que enviemos e-mails relacionados ao Programa e outras oportunidades de publicação de tempos em tempos. Isto prevalecerá sobre quaisquer instruções dadas por você, inclusive por meio de um site da Amazon.

4.3 Segurança da conta. Você é o único responsável pela proteção e confidencialidade de seu nome de usuário e senha e é responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta, independentemente dessas atividades terem sido autorizadas por você ou não. Você não deve permitir que terceiros usem o Programa por meio de sua conta, e não usará a conta de terceiros. Você concorda em avisar a Amazon imediatamente no caso do uso não autorizado de seu nome de usuário, senha ou conta.

5 Direitos de distribuição de Livros Digitais.

5.1 Entrega, aprovação e retirada

5.1.1 Entrega. Você deve nos fornecer, por conta própria, cada Livro Digital que quiser distribuir por meio do Programa. Não devolveremos nenhum arquivo eletrônico, conteúdo físico ou mídia fornecidos por você em relação ao Programa. Todos os arquivos enviados devem estar livres de vírus, worms e outros códigos que possam causar danos imediatos e/ou problemas.

5.1.2 Requisitos de conteúdo. Você deve garantir que todo o conteúdo do Livro Digital está em conformidade com as nossas Normas do Programa no momento em que nos foi enviado. Se você observar que o conteúdo enviado não atende às exigências necessárias, você deve retirar imediatamente esse conteúdo, cancelando a publicação ou republicando o conteúdo qualificado por meio dos procedimentos do Programa para retirada ou republicação do Livro Digital. Temos o direito de remover ou modificar os metadados e a descrição do produto fornecidos por você para seus Livros Digitais por qualquer motivo, inclusive se determinarmos que as modificações não cumprem as exigências de nossos requisitos de conteúdo. Também poderemos remover a capa de seu Livro Digital, ou parte dela, por qualquer motivo, inclusive se determinarmos que este não cumpre as exigências de nossos requisitos de conteúdo. Você não deve incluir anúncios ou qualquer outro conteúdo publicitário ou promoção de produtos ou serviços em qualquer Livro Digital. Você deve garantir que todos os metadados fornecidos são atuais, completos e precisos. Se você perceber que os metadados fornecidos para um Livro Digital estão imprecisos ou incompletos, você deve enviá-los corrigidos imediatamente através dos procedimentos de envio de metadados do Programa.

5.1.3 Rejeição de Livro Digital. Temos o direito de determinar qual conteúdo é aceito e distribuído por meio do Programa a nosso exclusivo critério. Se solicitarmos informações adicionais com relação a seus Livros Digitais, como informações confirmando que você tem todos os direitos necessários para permitir a sua distribuição, você imediatamente fornecerá as informações solicitadas, você deverá declarar e garantir que todas as informações e documentos fornecidos em resposta à solicitação são atuais, completos e precisos. Você nos autoriza, diretamente ou por meio de terceiros, a fazer perguntas que consideramos apropriadas para verificar se seus direitos permitem a distribuição dos Livros Digitais e a precisão das informações e dos documentos fornecidos com relação a esses direitos.

5.1.4 Retirada de Livro Digital. Para que seus Livros Digitais não sejam mais vendidos, você pode retirá-los a qualquer momento do Programa, mediante um aviso prévio de 5 (cinco) dias úteis, segundo os procedimentos do Programa em vigor no momento da retirada ou cancelamento da publicação do Livro Digital. Poderemos atender a todos os pedidos realizados pelos clientes até a data em que os Livros Digitais estiverem disponíveis para venda. Todas as retiradas de Livros Digitais serão não retroativas e , e não se aplicarão em relação a clientes que compraram os Livros Digitais antes da data da remoção.

5.1.5 Reformatação. Podemos, a nosso critério, reformatar seus Livros Digitais, e você reconhece que erros não intencionais podem ocorrer durante o processo de reformatação de seus Livros Digitais. Se tais erros ocorrerem, você pode remover o Livro Digital em questão, para que não seja mais vendido no Programa, como descrito na Seção 5.1.4 acima. Esta será a sua única solução para os erros. Podemos, também, a nosso critério, corrigir erros existentes em um arquivo de Livro Digital fornecido por você.

5.2 Marketing e Promoção, Revisões, Empréstimo de Livros do Kindle e Programas e Serviços Opcionais.

5.2.1 Marketing e Promoção. Determinaremos, a nosso critério exclusivo, todo o marketing e promoções relacionados à venda de seus Livros Digitais através do Programa e poderemos, sem limitações, comercializar e promover seus Livros Digitais disponibilizando gratuitamente capítulos ou fragmentos do mesmo para possíveis clientes e permitindo que estes tenham acesso a trechos de seus Livros Digitais em respostas a pesquisa. Você não receberá nenhuma remuneração referente às ações de marketing e promoção. Você reconhece que não somos obrigados a comercializar, distribuir ou vender nenhum Livro Digital, nem continuar comercializando, distribuindo ou vendendo um Livro Digital após uma dessas atividades ter sido iniciada.

5.2.2 Avaliações. Você está sujeito às mesmas regras que quaisquer outros clientes que contribuem com avaliações de obras para o site da Amazon. Reservamo-nos o direito de remover quaisquer avaliações que violem as regras da Comunidade Amazon.

5.2.3 Kindle Book Lending (Empréstimo de Livros do Kindle). O programa de Empréstimo de Livros Kindle permite que clientes que compraram um Livro Digital o emprestem, sujeitos a limitações estabelecidas por nós de tempos em tempos. Todos os Livros Digitais disponibilizados por meio do Programa serão automaticamente incluídos no programa de Empréstimo de Livros do Kindle. No entanto, em relação aos Livros Digitais sujeitos a royalties de 35% (conforme descrito na Página de preços), você poderá optar por não participar do programa de Empréstimo de Livros do Kindle. Essa ação irá desativar os empréstimos do Livro Digital para clientes que o compraram após você optar por não incluir o referido Livro Digital no Kindle Book Lending, mas não afetará o direito dos clientes que o compraram quando o empréstimo ainda estava ativado. Não é possível optar por não incluir um Livro Digital no Kindle Book Lending caso o referido Livro Digital esteja incluído em um programa de empréstimo de outro canal de vendas ou de distribuição. Se tomarmos ciência de que o Livro Digital que você optou por não disponibilizar faz parte do programa de empréstimo de outro canal de vendas ou de distribuição, nós habilitaremos o empréstimo para o referido Livro Digital. Os Livros Digitais que estejam na opção de 70% de royalties (como descrito na Página de preços) são obrigatoriamente incluídos no programa de empréstimo.

5.2.4 Programas e Serviços Opcionais. Podemos disponibilizar programas e serviços opcionais por meio do KDP para você. Os termos e condições dos programas e serviços opcionais estão incluídos no final deste Contrato. Esses termos e condições fazem parte deste Contrato.

5.3 Precificação

5.3.1 Fornecimento do preço sugerido. O preço sugerido fornecido por você será referido neste Contrato como seu "Preço sugerido". Para algumas lojas, você fornecerá um Preço Sugerido que deverá incluir o valor do imposto sobre valor agregado ou tributos similares incluídos no valor de compra de um produto pelo consumidor ("IVA"). Nos casos em que seu Royalties for calculado com base no seu Preço sugerido, ele será calculado com base no valor do Preço sugerido excluindo-se o IVA cobrado do consumidor. Você poderá alterar seu Preço sugerido por meio do site do KDP, e a alteração entrará em vigor em 5 dias úteis. Você deverá observar os requisitos adicionais relacionados ao Preço sugerido constantes da Página de preços.

5.3.2 Conversão de moeda. Podemos vender seu Livro Digital em diversas moedas. Quando o fizermos, poderemos converter o Preço sugerido que você forneceu em outras moedas (para cada venda, uma "Moeda de venda") à taxa de câmbio que determinarmos. Periodicamente, poderemos atualizar o Preço sugerido para refletir as taxas de câmbio atuais. Se o Preço sugerido convertido estiver fora do Preço mínimo ou máximo que aceitamos para a Moeda de Venda, ele será convertido de modo que seja igual ao Preço sugerido mínimo ou máximo para Moeda de Venda equivalente. Os preços mínimos e máximos de Preço sugerido estão especificados aqui. Para fins de cálculos de royalties, o Preço sugerido convertido na Moeda de Venda será o seu Preço sugerido quando oferecermos e vendermos seu Livro Digital na Moeda de Venda.

5.3.3 Vários Preços sugeridos. Podemos lhe dar a opção de fornecer vários Preços sugeridos para um Livro Digital em diferentes moedas ou para diferentes sites da Amazon. Se você fornecer Preços sugeridos múltiplos para um Livro Digital, quando seu o Livro for vendido para clientes em um país específico em mais de um site da Amazon, podemos usar um dos Preços sugeridos para vendas aos clientes daquele país em todos os nossos sites, para que haja consistência entre eles. Por exemplo, se você nos informou um Preço sugerido em Libras Esterlinas e em Dólares americanos para um Livro Digital, podemos usar o Preço sugerido em Libras Esterlinas para vendas para clientes oriundos do Reino Unido em todos os nossos sites, inclusive o Amazon.com, e poderemos converter esse preço conforme informado no item 5.3.2 acima.

5.3.4 Preços Cobrados ao Cliente. Na extensão em que a lei aplicável permitir, reservamo-nos o direito de determinar o preço de varejo no qual os Livros Digitais são vendidos por meio do Programa. Somos os únicos responsáveis pelo processamento de pagamentos, cobrança de pagamento, pedidos de reembolso e serviços ao cliente e teremos a propriedade e o controle exclusivos de todos os dados obtidos dos clientes e potenciais clientes relacionados ao Programa.

5.4 Royalties e Pagamentos.

5.4.1 Royalties. Desde que você esteja adimplente com as suas obrigações previstas neste Contrato, para cada Livro Digital vendido a um cliente por meio do Programa, a entidade da Amazon responsável pela venda (ou cuja afiliada fez a venda) pagará a você os Royalties aplicáveis, conforme estabelecido na Página de preços, descontadas as restituições, valores de inadimplência, IVA, impostos sobre vendas ou outros impostos cobrados do cliente ou incidentes sobre às vendas a um determinado cliente. Se seu Preço sugerido para um Livro Digital for maior que o permitido na Página de preços, nos reservamos o direito de modificá-lo para que seja equiparado ao Preço sugerido máximo permitido quando os seus Royalties forem calculados nos termos deste Contrato.

5.4.2 Quando efetuaremos o Seu Pagamento. Cada entidade da Amazon pagará os Royalties sobre as vendas dos Livros Digitais aproximadamente 60 dias após o final de cada mês em que as vendas forem efetuadas. No momento do pagamento, disponibilizaremos um relatório on-line detalhado com dados de vendas dos Livros Digitais e dos Royalties correspondentes.

5.4.3 Moedas de Pagamento Se você tiver alterado sua moeda de pagamento, a alteração entrará em vigor no primeiro dia do mês subsequente (a menos que tenhamos disponibilizado um prazo mais curto). Se o seu pagamento for efetuado em uma moeda diferente da Moeda de Venda, converteremos os Royalties devidos da Moeda de Venda para a Moeda de Pagamento usando uma taxa de câmbio a ser determinada por nós, incluindo todas as taxas e encargos da conversão.

5.4.4 Condições de Pagamento para Editores Brasileiros Se você é um Editor residente no Brasil, deverá nos informar uma conta em um banco brasileiro. Após fornecidos os dados da conta bancária, nós lhe pagaremos os Royalties das vendas realizadas pela Amazon.com.br em Reais. Para outras vendas, que não sejam realizadas pela Amazon.com.br, você poderá optar por receber em outra moeda de pagamento. Se você não nos fornecer os dados de uma conta bancária do Brasil, entenderemos que devemos converter os Royalties das vendas pela Amazon.com.br para uma outra moeda de pagamento e remeter esses Royalties à conta bancária fornecida por você.

5.4.5 Condições de Pagamento Podemos exigir que você forneça certas informações ou registre uma conta bancária válida na sua conta do KDP, a fim de receber os Royalties. Caso você não o faça, não seremos obrigados a lhe pagar Royalties. Poderemos no futuro estabelecer outras condições de pagamento, como valores mínimos de pagamento para diferentes métodos de pagamento e taxas para cheques.

5.4.6 Litígio sobre Pagamentos. Qualquer processo judicial ou outra medida legal contra nós em relação a qualquer declaração deverá ser feita no prazo de 6 (seis) meses após a data em que a declaração estiver disponível. Qualquer processo restringir-se-á à determinação do montante devido (se houver algum) a ser pago a você, referente aos períodos contábeis em questão. Seu único direito será a recuperação do montante sem juros.

5.4.7 Compensações, etc. Podemos reter os Royalties e compensá-lo em pagamentos futuros, como indicado abaixo. O nosso exercício desse direito não limita outros possíveis direitos que tenhamos de reter ou compensar os Royalties, e/ou de utilizar outros recursos.

• Se lhe pagamos Royalties sobre uma venda e mais tarde processarmos um reembolso, devolução ou concedemos crédito para a mesma venda, poderemos compensar o valor dos Royalties anteriormente pagos sobre aquela venda com Royalties futuros, ou exigir que você nos remeta o referido valor.

• Se terceiros afirmarem que você não tem todos os direitos necessários para disponibilizar um de seus Livros Digitais por meio Programa, podemos reter todos os seus Royalties até que determinemos, de maneira razoável, a procedência de tal reivindicação. Se for determinado que você não tem todos estes direitos ou que violou suas declarações e garantias ou nossas Diretrizes de Conteúdo em relação a um Livro Digital, não lhe pagaremos Royalties equivalentes ao Livro Digital e compensaremos os Royalties pagos anteriormente com Royalties futuros, ou exigiremos que você nos remeta o respectivo valor.

• Em caso de rescisão deste Contrato, poderemos reter todos os Royalties por um período de três meses, a contar da data em que seriam pagos, para assegurar que conseguiremos compensar restituições ou outras compensações.

• Caso o Contrato seja rescindido porque você violou suas declarações e garantias ou nossas Diretrizes de Conteúdo, você perderá todos os seus Royalties a serem pagos. Se depois de encerrarmos sua conta você abrir uma nova conta sem a nossa autorização expressa, não pagaremos Royalties equivalentes por meio desta nova conta.

5.4.8 Impostos. As partes da Amazon (ou suas afiliadas) são responsáveis pela coleta e pela remessa de todo e qualquer imposto incidente sobre as vendas de Livros Digitais que elas realizarem. Você é responsável por tributos sobre a renda ou por outros tributos devidos e exigíveis que resultem de pagamentos feitos a você por uma parte da Amazon nos termos deste Contrato. Assim, a menos que previsto de outra forma, os valores devidos incluirão todos os impostos aplicáveis a esses pagamentos. As partes da Amazon, no entanto, reservam-se o direito de deduzir ou reter todo e qualquer imposto aplicável aos valores por elas devidos a você, e os valores devidos, conforme venham a ser reduzidos por essas deduções ou retenções, constituem pagamento integral e quitação perante você.

5.5 Concessão de direitos. Durante a vigência deste Contrato, você concede a cada parte da Amazon o direito e a licença não exclusivos e irrevogáveis de distribuir os Livros Digitais, diretamente e por meio de distribuidores terceirizados, em todos os formatos digitais e por todos os veículos digitais disponíveis. Este direito inclui, sem limitações, direitos de: (a) reproduzir, indexar e armazenar Livros Digitais em um ou mais meios computacionais, além de reformatar, converter e codificar Livros Digitais; (b) exibir, comercializar, transmitir, distribuir, vender e disponibilizar digitalmente os Livros Digitais completos, ou parte deles, por meio das Propriedades da Amazon (conforme definido abaixo), para que clientes e possíveis clientes transfiram, acessem, copiem e colem, imprimam, anotem e/ou vejam on-line e off-line, inclusive em dispositivos portáteis; (c) permitir que os clientes "armazenem" nos servidores ("Armazenamento Virtual") os Livros Digitais comprados de nós, tenham acesso e voltem a transferir estes Livros Digitais do Armazenamento Virtual de tempos em tempos, durante e após a vigência deste Contrato; (d) exibir e distribuir (i) suas marcas registradas e logotipos da forma que você os fornecer a nós ou dentro de Livros Digitais (com as modificações necessárias para otimizar sua visualização), e (ii) partes de Livros Digitais, exclusivamente para fins de comercialização, prospecção e venda dos Livros Digitais e ofertas relacionadas da Amazon; (e) utilizar, reproduzir, adaptar, modificar e distribuir, como considerarmos adequado, a nosso exclusivo critério, quaisquer metadados relacionados aos Livros Digitais fornecidos por você; e (f) transmissão, reprodução e uso (ou providenciar a reformatação, transmissão, reprodução e/ou outro uso) dos Livros Digitais como meros incidentes tecnológicos de e para o único propósito de permitir tecnicamente as ações descritas acima (por exemplo, cache para permitir a exibição). Além disso, você concordar que permitiremos que nossas afiliadas e fornecedores, bem como os fornecedores de nossas afiliadas, exerçam os direitos que você nos confere por meio deste Contrato. "Propriedades da Amazon" significa qualquer site, aplicativo ou forma de presença on-line, em qualquer plataforma que seja propriedade ou operada pela Amazon, esteja sob licença ou seja produzida em associação com marcas (co-branded) da Amazon e qualquer site, aplicativo, dispositivo ou forma de presença on-line em que as Propriedades da Amazon ou os produtos disponíveis para venda sejam distribuídos, oferecidos, comercializados, anunciados ou descritos. Você nos concede os direitos estabelecidos nesta cláusula 5.5 em âmbito mundial; no entanto, se disponibilizarmos um mecanismo para que você indique não ter direitos de distribuição mundial para um Livro Digital disponível, os territórios para a venda do Livro Digital serão aqueles indicados por você como tendo direitos de distribuição, por meio do mecanismo disponibilizado a você.

5.6 DRM e tecnologia de Geofiltragem. Podemos, mas não estamos obrigados a, fornecer a opção de aplicar a tecnologia DRM à distribuição de seus Livros Digitais. Caso ofereçamos a opção de aplicar a tecnologia DRM, você reconhece que não garantimos a eficácia do DRM e não nos responsabilizaremos por falhas no DRM. Também poderemos, embora não estejamos obrigados a, usar a tecnologia de Geofiltragem para determinar quais clientes são autorizados a comprar os Livros Digitais (por exemplo, se você indicar que não tem os direitos de distribuição mundial de um Livro Digital por meio do mecanismo disponibilizado a você para esse fim). Se utilizarmos a tecnologia de Geofiltragem na distribuição de seus Livros Digitais, a distribuição será considerada como se tivesse ocorrido nos territórios de distribuição com permissão para publicação dos Livros Digitais, mesmo que os clientes estejam, na verdade, fora desse território.

5.7 Autorização de Direitos e Resolução de Litígios. Você receberá e pagará por todas as autorizações e licenças necessárias para os Livros Digitais, permitindo, assim, o exercício dos direitos que nos foram concedidos nos termos deste Contrato, sem qualquer obrigação de pagamento da nossa parte, incluindo, sem limitações, os royalties e qualquer outra remuneração devida a titulares de direitos autorais. Se você nos notificar por meio do mecanismo disponibilizado em Propriedade da Amazon para reclamações sobre a violação de direitos autorais, que um Livro Digital se encontra disponível para distribuição no Programa (ou para distribuição em um determinado território por meio do Programa) através de terceiros, mas você tem o direito exclusivo de disponibilização, então, a seu pedido e mediante verificação de sua reclamação, pagaremos a você os Royalties devidos em relação a todas as vendas do Livro Digital e o removeremos para que vendas futuras não sejam efetuadas através do Programa. Você concorda que esta será a única medida a ser adotada neste caso, e que esta medida é suficiente.

5.8 Declarações, garantias e indenizações. Você declara e garante que: (a) tem pleno direito, poder e autoridade para celebrar e executar plenamente este Contrato e cumprir com os termos do presente Contrato; (b) antes que você ou seu representante entreguem qualquer conteúdo, você obteve todos os direitos necessários para o exercício dos direitos concedidos nos termos deste Contrato; (c) nem o exercício dos direitos autorizados nos termos deste Contrato, nem todos os materiais incorporados no conteúdo e sua venda ou distribuição conforme autorizadas no presente Contrato, violarão ou infringirão a propriedade intelectual, direitos de propriedade ou outros direitos de qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo, sem limitação, direitos contratuais, direitos autorais, direitos sobre marcas, direitos em sistemas de common law, direitos de publicidade e/ou privacidade, ou direitos morais, ou conterão material difamatório e/ou violarão quaisquer leis ou regulamentos de qualquer jurisdição; (d) garantirá que todos os Livros Digitais que foram entregues por meio do Programa cumprirão com as especificações técnicas de disponibilização proporcionadas por nós; e, (e) você será o único responsável pela contabilidade e pagamento aos co-proprietários ou co-administradores de qualquer Livro Digital ou parte dele, como também royalties relacionados ao uso do conteúdo e respectivas participações, se for o caso, de quaisquer quantias devidas nos termos do presente Contrato. Até a extensão máxima permitida pela legislação vigente, você deverá indenizar, defender e manter indenes a Amazon, seus administradores, diretores, funcionários, afiliadas, subcontratados e cessionários de e contra qualquer perda, reclamação, responsabilidade, dano, ação ou causa de pedir (inclusive honorários advocatícios), que venham a surgir a partir de qualquer violação de suas declarações, garantias ou obrigações previstas neste Contrato. Teremos o direito, às nossas custas, de participar na defesa e liquidação da reivindicação ou ação com um advogado escolhido por nós.

6 Propriedade e controle das Propriedades da Amazon / Comentários. Sujeito às autorizações que você nos concede nos termos deste Contrato, na relação entre nós e você, você retém todos os direitos de propriedade com relação aos direitos autorais e todos os outros direitos e interesses relacionados a seus Livros Digitais. Nós manteremos todos os direitos de propriedade com relação aos direitos autorais e todos os outros direitos e interesses relacionados ao Programa, às Propriedades da Amazon e a quaisquer materiais usados ou fornecidos a você para serem utilizados em relação ao seu Livro Digital (por exemplo, uma imagem de capa genérica usada para seu Livro Digital, caso você não tenha fornecido nenhuma). Somos o único responsável e possuímos total liberdade em relação aos termos, características e funcionamento do Programa, das Propriedades da Amazon e do marketing relacionado, mas o uso dos Livros Digitais estará sujeito aos termos deste Contrato. Caso queira oferecer sugestões, ideias ou outro comentário para a Amazon ou qualquer de suas afiliadas relacionadas às Propriedades da Amazon ou ao Programa ("Comentário"), a Amazon e suas afiliadas estarão livres para utilizar e explorar essas informações de qualquer maneira, sem restrições e sem qualquer necessidade de remunerá-lo. Este Contrato não concede qualquer licença ou outros direitos relativos à propriedade intelectual ou à tecnologia de nossa propriedade, ou operada por nós ou qualquer de nossas afiliadas, incluindo, sem limitação, quaisquer marcas ou nomes comerciais. Nada neste Contrato nos restringe de quaisquer direitos que possamos vir a ter sob a lei aplicável ou autorização separada.

7 Confidencialidade. Sem a nossa permissão prévia e expressa por escrito, você não poderá: (a) emitir qualquer comunicado à imprensa ou fazer divulgações públicas a respeito deste Contrato ou de seus termos; (b) divulgar as Informações Confidenciais da Amazon (conforme definido abaixo) a terceiros ou a qualquer outro empregado, exceto aquele que precisar ter acesso à informação; ou (c) usar as Informações Confidenciais da Amazon para qualquer outro fim que não a execução deste Contrato. Você pode, contudo, revelar as Informações Confidenciais da Amazon, conforme necessário, para cumprir com a legislação aplicável, desde que: (i) envie-nos um aviso prévio por escrito para que possamos tomar as providências necessárias ou usar outro recurso adequado; (ii) divulgue apenas as Informações Confidenciais da Amazon que forem exigidas pela lei aplicável; e (iii) tome as providências necessárias para obter um tratamento confidencial para todas as Informações Confidenciais divulgadas pela Amazon . "Informações Confidenciais da Amazon" significa: (1) qualquer informação a respeito da Amazon, suas afiliadas e seus negócios, incluindo, sem limitação, informações relativas a nossa tecnologia, clientes, planos de negócios, atividades promocionais e de marketing, finanças e outros assuntos comerciais, (2) a natureza, conteúdo e existência de qualquer comunicação entre nós, e (3) todos os dados de venda relacionados a vendas de Livros Digitais e/ou outras informações que fornecermos ou disponibilizarmos a você em relação ao Programa. As Informações Confidenciais da Amazon não incluem informações que: (A) são ou se tornarão publicamente disponíveis sem infração ao presente Contrato, (B) você possa comprovar, por meio de documentação adequada, já ter conhecimento dessas informações no momento em que as recebeu (C) você tenha recebido de um terceiro que não as tenha adquirido ou divulgado ilegalmente, ou (D) você possa comprovar, por meio de documentação adequada, tê-las desenvolvido de forma independente, sem referência a qualquer Informação Confidencial da Amazon. Sem prejuízo de outras previsões deste Contrato que subsistam ao seu término, esta cláusula 7 subsistirá por três anos após a rescisão deste Contrato.

8 Limitação de responsabilidade O PROGRAMA É DISPONIBILIZADO "TAL COMO SE ENCONTRA". NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR PERDAS DE DADOS E QUALQUER OUTRO DANO QUE NÃO SEJA MATERIAL E DIRETO, AFASTANDO-SE EXPRESSAMENTE RESPONSABILIDADE POR LUCROS CESSANTES, CUSTOS COM GARANTIAS OU OUTROS DANOS ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES OU POR QUEBRA DE CONFIANÇA DECORRENTES OU RELACIONADOS AO PRESENTE CONTRATO, OU POR MEDIDAS IMPOSTAS POR QUALQUER JUÍZO DE EQUIDADE (“EQUITY”), DE CONFISCO (DISGORGEMENT” OU QUALQUER OUTRO MOTIVO E INDEPENDENTEMENTE DO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE. EM HIPÓTESE ALGUMA NOSSA RESPONSABILIDADE SOB O PRESENTE CONTRATO EXCEDERÁ O VALOR DA REMUNERAÇÃO DEVIDA PELA AMAZON SOB OS TERMOS DESTE CONTRATO NO PERÍODO DE DOZE MESES ANTECEDENTES À RECLAMAÇÃO. FICA AFASTADA ESPECIFICAMENTE, COM RESPEITO A TODOS OS SERVIÇOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU PRODUTOS FORNECIDOS POR NÓS OU EM NOSSO NOME EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO, QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMPATIBILIDADE/SEMELHANÇA COM OUTROS PRODUTOS OU SERVIÇOS SIMILARES, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM E NÃO INFRAÇÃO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A AMAZON NÃO PODE GARANTIR QUE OS LIVROS DIGITAIS ENVIADOS POR OU EM SEU NOME ESTARÃO PROTEGIDOS CONTRA ROUBO OU USO INDEVIDO OU QUE OS CLIENTES CUMPRIRÃO TODAS AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS FORMULADAS PELA AMAZON EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS, E A AMAZON NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR FALHAS DE QUALQUER SISTEMA DE SEGURANÇA OU PROCEDIMENTO OU POR QUALQUER DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO PELO CLIENTE. O KDP DEPENDE DE SISTEMAS E PROCESSOS COMPLEXOS. NOS ESFORÇAMOS PARA TORNAR NOSSOS SISTEMAS E PROCESSOS EFICIENTES E LIVRES DE ERRO, MAS NÃO PODEMOS GARANTIR ISTO A E NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS POR FALHAS NO SISTEMA OU EM PROCESSOS, INTERRUPÇÕES, IMPRECISÕES, ERROS OU LATÊNCIAS.

9 Força Maior (Force Majeure). A Amazon não se responsabilizará por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações sob este Contrato provocados por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle, incluindo, mas não limitado a, ataques de negação de serviço (DoS attack), insurreição, incêndios, inundações, tempestades, explosões, casos fortuitos, guerra, terrorismo e condições de trabalho.

10 Disposições Jurídicas Gerais.

10.1 Litígios. Qualquer disputa ou reclamação relacionada ao presente Contrato ou ao KDP será resolvido por meio de arbitragem obrigatória (renunciando-se a jurisdição de qualquer tribunal), a menos que você recorra ao tribunal de pequenas causas, se suas reivindicações se qualifiquem para tal. A United States Federal Arbitration Act e a lei de arbitragem federal dos EUA se aplicam ao presente Contrato. Não haverá juiz ou júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma decisão arbitral é limitada. Um árbitro pode decidir individualmente, no entanto, pelas mesmas indenizações e absolvições que um tribunal (inclusive medida cautelar e declaratória ou danos legais), e deve seguir os termos do presente Contrato, como se em um tribunal. Para iniciar um processo de arbitragem, é preciso enviar uma carta solicitando a arbitragem e explicar sua reivindicação em detalhes para nosso agente estatutário: Corporation Service Company, 300 Deschutes Way SW, Suite 304, Tumwater, WA 98051, USA. A arbitragem será conduzida pela Associação Americana de Arbitragem (AAA), sob suas regras, incluindo os Procedimentos Suplementares para Litígios Relacionados ao Consumidor da AAA. As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org, ou pelo número 1-800-778-7879 (Estados Unidos). O pagamento de todas as taxas de protocolo, administração e árbitro será regida pelas regras da AAA. Reembolsaremos as taxas de reivindicações inferiores a US$ 10.000, a menos que o árbitro determine que a reivindicação seja infundada. Da mesma forma, a Amazon não cobrará honorários advocatícios e custos da arbitragem, a menos que o árbitro determine a reivindicação como sendo infundada. Você pode optar por realizar a arbitragem por telefone, com base em observações por escrito ou pessoalmente no condado americano (county) onde você reside ou outro local mutuamente acordado. Ambas as partes concordam que qualquer processo de resolução de litígios será realizado apenas individualmente e não em ação coletiva, seja ela consolidada ou representativa. Se, por qualquer razão, uma reivindicação for levada a um tribunal para abertura de um processo judicial e não à arbitragem ambas as partes renunciarão a qualquer direito de um julgamento por júri. Ambas as partes podem mover uma ação na justiça, mas somente de maneira individual e não em ação coletiva, seja ela consolidada ou representativa a aplicar medidas cautelares. Você pode aplicar qualquer uma destas medidas cautelares somente nos tribunais do Estado de Washington, Estados Unidos da América.

10.2 Legislação Aplicável. A Lei de Arbitragem Federal dos Estados Unidos, a lei federal dos Estados Unidos e as leis do Estado de Washington, Estados Unidos da América, independentemente do princípio de conflito de leis, regerão o presente Contrato e possíveis controvérsias de qualquer natureza que possam vir a surgir entre você e a Amazon em relação a este Contrato ou ao Programa.

10.3 Outras Determinações Legais. Este Contrato não pode ser alterado, exceto se por escrito e assinado por ambas as partes ou conforme previsto na cláusula 2 acima. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por um tribunal ou por um tribunal com jurisdição sobre as partes deste Contrato, tal determinação deverá ser atualizada para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais de ambas as partes de acordo com a legislação vigente, e o restante deste Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito. As partes envolvidas neste Contrato são independentes. Cada parte arcará com seus próprios custos e despesas na execução deste Contrato. O não cumprimento de qualquer disposição do presente Contrato por qualquer uma das partes envolvidas não constituirá renúncia dos direitos de tal parte de exigir o cumprimento da obrigação posteriormente. Qualquer afiliada da Amazon pode se tornar parte do presente Contrato e você será notificado caso isso ocorra. A afiliada da Amazon integrada ao Contrato será autorizada a exercer os direitos concedidos por você sob este Contrato. Cada parte da Amazon é isoladamente responsável por suas obrigações sob este Contrato e não é solidariamente responsável pelas obrigações de outras partes da Amazon. Nenhuma das partes poderá ceder qualquer de seus direitos ou obrigações sob os termos deste Contrato, seja por força de lei ou outra forma sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, ressalvando-se que: (a) a Amazon pode ceder qualquer um de seus direitos e obrigações sob este Contrato sem o seu consentimento e (b) você pode ceder todos os seus direitos e obrigações nos termos este Contrato, a qualquer pessoa jurídica, sem consentimento, em caso de venda de todos ou parte substancial de todos os seus bens, mas você deve fornecer à Amazon uma notificação por escrito da cessão no prazo de dez (10) dias úteis após a cessão. Sujeito à limitação ora estabelecida, este Contrato será vinculante, beneficiará e será exequível para as partes envolvidas e seus respectivos sucessores e cessionários. Este Contrato constitui o acordo completo entre as partes com relação ao assunto em questão, substitui todos e quaisquer acordos anteriores ou atuais entre as partes em questão e não diz respeito a qualquer outra pessoa que não as partes, quaisquer direitos ou recursos. Você concorda com a utilização de meios eletrônicos para celebrar este Contrato e com todos os avisos dados por nós em relação a este Contrato. Para ser efetiva, qualquer notificação de uma das partes sob os termos deste Contrato deve ser feita por escrito e entregue: (i) se por uma parte da Amazon, via e-mail, por meio de uma publicação no site do Programa ou por meio de uma mensagem para sua conta no Programa, ou (ii) se de você para Amazon Digital Services LLC, via email para kdp-support@amazon.com com cópia para contracts-legal@amazon.com, e se de você para Amazon Media EU S.à.r.l., via e-mail para eu-kdpcontractnotice@amazon.lu com cópia para eu-contracts@amazon.lu. As notificações entrarão em efeito e serão consideradas recebidas na data em que forem transmitidas ou publicadas.

Termos e Condições de Programas e Serviços Opcionais

Termos e Condições do Programa KDP Select

O KDP Select é uma opção para Editores do KDP. Enquanto estiver cadastrado no KDP Select, seu Livro Digital deve ser exclusivo da nossa plataforma e será incluído no Programa de biblioteca de empréstimos dos Proprietários Kindle, no programa Kindle Unlimited e em quaisquer programas de assinatura equivalentes da plataforma Kindle, por meio do qual ele será elegível a receber uma fração de um fundo de caixa mensal. Além disso, ao incluir seu Livro Digital no KDP Select, seu Livro Digital estará qualificado para diversos outros benefícios do KDP Select, incluindo o cadastro nas promoções de contagem regressiva Kindle (Kindle Countdown Deals), promoções gratuitas e na qualificação para receber 70% de royalties por vendas para clientes em territórios indicados na Página de preços.

1 Exclusividade. Ao incluir seu Livro Digital no KDP Select, você nos dá o direito exclusivo de vendê-lo e distribuí-lo em formato digital pelo tempo em que o seu Livro Digital estiver disponível no KDP Select. Durante esse período de exclusividade, você não poderá vender, distribuir ou conceder a outra pessoa o direito de vender ou distribuir seu Livro Digital (ou um livro substancialmente similar) em formato digital, em nenhum território para os qual possua direitos de venda.

2 Benefícios do KDP Select

2.1 Programas de preço promocional. A cada período de 90 dias de inscrição no KDP Select, você poderá incluir seu Livro Digital nas Promoções de contagem regressiva Kindle ou em uma Promoção gratuita.

2.1(a) Promoções de contagem regressiva Kindle. Para obter detalhes adicionais, consulte a página Promoções de contagem regressiva Kindle. Promoções de contagem regressiva Kindle permitem que você promova seu Livro Digital, por um período limitado, aumentando os Preços Promocionais de Tabela. Se você estiver adimplente com com este Contrato, para cada Livro Digital vendido a um cliente por meio das Promoções de contagem regressiva Kindle, a parte da Amazon que fez a venda pagará a você royaltiesroyalties baseados no “Preço promocional de tabela” fornecido por você, conforme descrito na Página de preços, descontados reembolsos, inadimplência e quaisquer tributos sobre vendas, VAT ou outros impostos cobrados de um cliente ou incidentes sobre as vendas a um cliente. Como com qualquer Preço sugerido, à medida que for permitido pelas leis locais vigentes, reservamo-nos o direito de determinar o preço de varejo de venda dos Livros Digitais.

2.1(b) Promoções gratuitas. Você pode programar uma ou mais promoções gratuitas de seu Livro Digital por até um período total de 5 dias durante cada período de 90 dias em que seu livro está inscrito no KDP Select. A promoção gratuita de livro é a oferta do seu Livro Digital a clientes a preço zero. Você não receberá nenhum Royalties sobre a venda do seu Livro Digital durante a promoção de livro gratuito. As promoções de livro gratuito podem não estar disponíveis para venda a clientes em determinados países. Se você não usar todos os 5 dias de promoção de livro gratuito durante o período de 90 dias, você não poderá acumulá-los para períodos futuros. As datas agendadas de início e fim das promoções de livro gratuito são aproximadas devido a possíveis falhas no sistema.

2.2 Inclusão em Programas de Assinatura e no Kindle Owners’ Lending Library (KOLL). Os Livros Digitais registrados no KDP Select serão automaticamente incluídos nos Programas de Assinatura Kindle e no Kindle Owners’ Lending Library (KOLL). Encontre mais informações sobre os Programas de Assinatura Kindle aqui e mais informações sobre o Kindle Owners’ Lending Library aqui. Os Programas de Assinatura Kindle e o KOLL podem não estar disponíveis em todos os sites da Amazon ou para todos os clientes. Seu Livro Digital não estará disponível no programa KOLL durante o período em que estiver disponível gratuitamente na Loja Kindle.

Para Autores KDP estabelecidos apenas na França: de acordo com as recomendações do Mediador Francês de Livros em relação a serviços de assinatura de eBooks, autores KDP estabelecidos na França devem estabelecer um preço por página para cada Livro Digital disponível no programa Abonnement Kindle (equivalente ao programa Kindle Unlimited na França). O preço por página que você estabelecer não impactará os seus Royalties, você continuará a ser pago uma parcela do fundo conforme descrito na Seção 2.3 abaixo. Por favor, siga as instruções nesta página para estabelecer um preço por página. Nós implementamos o modelo de “mutualization” entre todos os assinantes residentes na França. Por favor, veja esta página para mais detalhes.

2.3 Fundo do KDP Select Estabeleceremos mensalmente um fundo e você receberá uma fração desse fundo referente aos clientes que leram seus Livros Digitais incluídos nos Programas de Assinatura Kindle e no KOLL. Alocaremos uma parte do fundo para cada loja onde os programas estiverem disponíveis, e você receberá uma fração do fundo mensal com base no quanto do conteúdo do seu livro foi lido por clientes em cada loja. Essa fração corresponderá ao total de Royalties que você receberá pelo acesso de clientes aos seus Livros Digitais por meio dos Programas de Assinatura Kindle e do KOLL. Nós definiremos os critérios para determinar a quantidade lida do seu conteúdo e a alocação proporcional do fundo. Nós poderemos anunciar publicamente os Livros Digitais mais vendidos, incluindo o autor, editora, número de leituras qualificadas e empréstimos e fundos recebidos do KDP Select.

2.4 Royalties de 70% no Brasil, Japão, México e na Índia. Os Livros Digitais cadastrados no KDP Select poderão receber royalties de 70% sobre as vendas para clientes no Brasil, Japão, México e Índia. Os Preços sugeridos determinados para o Brasil, Japão, México e para a Índia também devem atender aos requisitos de 70% do preço sugerido para as vendas a clientes no Brasil, Japão, México e na Índia. Se seu Livro Digital não está registrado no KDP Select, ou se você não atendeu aos requisitos de 70% do preço sugerido, você receberá royalties de 35%.

3 Período de Participação e Renovação Automática. Depois que você incluir um Livro Digital no KDP Select, o Livro estará no KDP Select por um período de 90 dias, a menos que você o remova do KDP Select. A inscrição de seu Livro Digital no KDP Select será automaticamente renovada por períodos adicionais de 90 dias, a menos que você cancele a inscrição no site do KDP antes da renovação. Podemos encerrar o KDP Select a qualquer momento, a nosso critério. Se o fizermos, estes termos e condições não terão mais efeito, somente a cláusula 5 subsistirá. Nós poderemos autorizar que um cliente que acesse o seu Livro Digital por meio dos Programas de Assinatura Kindle ou do KOLL o mantenha por quanto tempo quiser, mesmo que esse Livro Digital não esteja mais inscrito no KDP Select

4 Elegibilidade do Livro. Como a opção pelo KDP Select é para ao conteúdo exclusivo, se você não possuir os direitos exclusivos de seu Livro Digital ou do conteúdo principal do seu Livro Digital, você não poderá incluí-lo no KDP Select. Por exemplo, se o conteúdo de seu Livro Digital for essencialmente de domínio público ou estiver licenciado para você de forma não exclusiva (ou seja, outros podem publicar o conteúdo), você não poderá incluí-lo no KDP Select. Nós nos reservamos o direito de determinar os tipos de Livros Digitais a serem aceitos no KDP Select. Temos o direito de não aceitar a inclusão de seu Livro Digital no KDP Select ou de removê-lo do KDP Select a qualquer momento, a nosso critério.

5 Seu compromisso. Seu compromisso com estes termos e condições é importante, e os benefícios que oferecemos a você como parte desta opção estão condicionados a seu comprometimento com os mesmos. Se você deixar de publicar seu Livro Digital, nós o removeremos dos Programas de Assinatura Kindle e do Kindle Owners’ Lending Library (KOLL), mas você deve continuar a cumprir esses compromissos, inclusive mantendo exclusividade até o final do período de 90 dias correntes do Livro Digital no KDP Select. Se você não seguir os termos e condições do KDP Select, não lhe serão devidos os Royalties dos Programas de Assinatura Kindle ou Kindle Owners’ Lending Library (KOLL) para esse Livro Digital e nós poderemos compensar os Royalties pagos anteriormente com Royalties futuros, ou exigir que você nos devolva o montante. Também poderemos suspender os pagamentos de Royalties para todos os seus Livros Digitais por um período de até 90 dias enquanto realizamos investigações. Isso não limita os outros recursos que temos, como a proibição de sua participação no KDP Select no futuro ou no KDP de maneira geral.

Termos e condições do Programa Kindle MatchBook

Você pode cadastrar cada livro digital que distribui no Programa no Kindle MatchBook, o que possibilita aos clientes que compraram uma edição impressa nova de seu livro na Amazon a obtenção de uma edição digital da obra por um preço reduzido ou gratuitamente. Antes de incluir seu livro digital no Kindle MatchBook, leia estes termos e condições.

1 Cadastro. Você pode cadastrar seu livro digital no Kindle MatchBook fornecendo um Preço sugerido promocional. Depois do cadastro, você poderá optar por sair do Kindle MatchBook ou modificar seu Preço sugerido promocional do Kindle MatchBook a qualquer momento. Para obter detalhes adicionais, consulte a Página do Kindle MatchBook.

2 Pagamentos de editores. Desde que você esteja adimplente com suas obrigações sob este Contrato, para cada livro digital vendido a um cliente pelo Kindle MatchBook, a parte da Amazon que fez a venda pagará a você royalties baseados no Preço sugerido Promocional (excluídos tributos) que você fornecer, conforme descrito na Página de preços, excluídos o reembolso e inadimplência . Se você definir um Preço sugerido promocional como gratuito, não faremos nenhum pagamento a você relacionado às vendas do livro digital.

3 Preços cobrados ao cliente. Na medida permitida por lei, reservamo-nos o direito de determinar o preço de varejo no qual os Livros Digitais são vendidos por meio do programa Kindle MatchBook.


Termos e Condições para pré-venda KDP

Você pode criar um Livro digital que atenda aos requisitos de pré-venda disponíveis para o cliente até 90 dias antes da data de lançamento oficial do Livro digital.

1 Registro. Para tornar seu Livro digital disponível para pré-venda, selecione "pré-venda" como a opção de lançamento a ser usada durante a configuração do livro. Nós determinamos alguns prazos para o registro de pré-venda, para que o cliente tenha uma experiência de compra positiva. Caso você não cumpra  esses prazos, nós suspenderemos o seu acesso à pré-venda e as pré-vendas de clientes poderão ser canceladas. Para mais detalhes sobre o registro e os requisitos de pré-venda, consulte a página de pré-venda do KDP.

2 Pagamentos do editor. Os royalties das vendas realizadas no período de pré-venda serão pagos aproximadamente 60 dias após o final do mês da data de lançamento do Livro digital.

3 Garantia de preço da pré-venda.  A Amazon oferece uma Garantia de preço da pré-venda para seus clientes, pois, desse modo, o preço cobrado é o mais baixo entre a data na qual o cliente fez o pedido e a data de lançamento do livro. Por isso, se você baixar o Preço sugerido de um Livro Digital enquanto ele estiver disponível para pré-venda, os clientes que compraram o livro antes que o preço fosse diminuído serão cobrados pelo menor preço. Seus royalties serão calculados com base no preço efetivamente cobrado dos clientes, calculado de acordo com nossa Garantia de preço da pré-venda, descontados reembolsos, inadimplência e quaisquer tributos cobrados a um cliente ou incidentes sobre as vendas realizadas.

Alterações Recentes do Contrato

Atualizamos o Contrato na data descrita no início do presente Contrato. Uma lista das cláusulas alteradas encontra-se abaixo. Recomendamos que você leia cuidadosamente o Contrato revisado em sua totalidade para garantir que compreendeu plenamente todos os seus termos.

  • • Nós modificamos o preâmbulo.


Página de Preços

Última atualização: 1º de janeiro de 2015

Esta Página de preços foi alterada na data especificada acima.


Você pode escolher uma entre as duas opções de royalties para cada um de seus Livros Digitais: royalties de 35% e royalties de 70%, ambas descritas abaixo:

1. Royalties

 

Opção de royalties de 35%

Opção de royalties de 70%

A. Territórios de Venda Disponíveis

Se você escolher esta opção de Royalties para seu Livro Digital, ela será incluída nas vendas a clientes de qualquer território.

Se você escolher esta opção de Royalties para seu Livro Digital, ela será incluída nas vendas a clientes dos seguintes territórios de venda disponível:

Andorra
Austrália
Áustria
Bélgica
Brasil*
Canadá
França
Alemanha
Gibraltar
Guernsey
Ilha de Man
Índia*
Irlanda
Itália
Japão*
Jersey
Liechtenstein
Luxemburgo
México*
Mônaco
Países Baixos
Nova Zelândia
San Marino
Suíça
Espanha
Reino Unido
Estados Unidos
Vaticano

Os Royalties sobre as vendas a clientes fora dos Territórios de venda disponível será conforme determinado nos termos da opção de royalties de 35% (ou seja, a uma taxa de royalties de 35%, calculado como indicado para esta opção de Royalties).

B. Taxa de Royalties

35%

70%

i. Cálculo de royaltiesroyalties de preço sugerido

A opção de royalties de 35% multiplicado pelo Preço sugerido do Livro Digital excluindo o IVA.

Opção de royalties 35% x (Preço sugerido – IVA aplicável) = Royalties

Consulte os preços correspondentes da concorrência abaixo para ver as exceções.

A opção de royalties de 70% multiplicado pela quantia igual ao Preço sugerido do Livro Digital, excluindo o IVA, menos os Custos de Entrega, para vendas para clientes nos Territórios de vendas disponíveis indicados acima.

Opção de royalties de 70% x (Preço sugerido – IVA aplicável - Custos de entrega) = Royalties

Consulte os preços correspondentes da concorrência abaixo para ver as exceções.

ii. Cálculo de Royalties para o Preço sugerido promocional

A opção de royalties de 35% multiplicado pelo Preço sugerido promocional do Livro Digital, excluindo o IVA, definido no programa Kindle MatchBook ou no programa Promoções de contagem regressiva Kindle.

Opção de royalties de 35% x (Preço sugerido promocional – IVA aplicável = Royalties

Consulte os preços da concorrência correspondentes abaixo para ver as exceções.

A opção de royalties de 70% multiplicado pela quantia igual ao Preço sugerido promocional do Livro Digital, excluindo o IVA, menos os custos de entrega, para vendas para os clientes nos Territórios de vendas disponíveis indicados acima.

Se seu Livro Digital estiver qualificado para ganhar a opção de 70% de royalties com base nas vendas do Livro Digital pelo Preço sugerido, a mesma opção de 70% de royalties se aplicará ao cálculo de royalties baseados nas vendas de seu Livro Digital pelo Preço sugerido promocional definido no programa Kindle MatchBook ou no programa Promoções de contagem regressiva Kindle.

Opção de royalties de 70% x (Preço sugerido promocional – IVA aplicável - Custos de entrega) = Royalties

Consulte os preços da concorrência correspondentes abaixo para ver as exceções.

C. Custos de Entrega

Não aplicável - o custo de entrega não é deduzido quando calculamos os Royalties.

O custo de entrega é igual ao número de megabytes que o arquivo do Livro Digital contém, multiplicado pela taxa do Custo de entrega descrito abaixo.

Amazon.com: US $0.15/MB
Amazon.in: Rupias indianas ₹7/MB
Amazon.ca: CAD $0.15/MB
Amazon.com.br: BRL R$0.30/MB
Amazon.co.uk: UK £0.10/MB
Amazon.de: €0,12/MB
Amazon.fr: €0,12/MB
Amazon.es: €0,12/MB
Amazon.it: €0,12/MB
Amazon.nl: €0,12/MB
Amazon.co.jp: ¥1/MB
Amazon.com.mx: MXN $1/MB
Amazon.com.au: AUD $0.15/MB

Arredondaremos os tamanhos de arquivo para o kilobyte mais próximo. O custo de entrega mínimo para um livro digital será de $0,01 para vendas efetuadas em dólares americanos, ₹1 para vendas em Rupias indianas, $0.01 para vendas em dólares canadenses, ¥1 para vendas em ienes japoneses, £0,01 para vendas em libras esterlinas, R$0,01 para vendas em Reais, MXN$1 para vendas em pesos mexicanos, AUD$0.01 para vendas em dólares australianos e €0,01 para vendas em Euros, independentemente do tamanho do arquivo. Para vendas em ienes, não serão cobrados custos de entrega de livros de 10 MB ou maiores.

D. Preços Equiparados da Concorrência

Ocasionalmente, seu livro pode ser disponibilizado através de outros canais de venda como parte de uma promoção de livro gratuito. É importante que os Livros Digitais disponíveis no Programa sejam promovidos através de promoções de livro gratuito do mesmo livro em canais de venda diferentes. Portanto, se seu Livro Digital estiver disponível através de outro canal de venda gratuitamente, nós também poderemos oferecê-lo gratuitamente. Se conseguirmos equiparar uma promoção de livro gratuito do seu Livro Digital feita pela concorrência, seu Royalties durante a promoção será zero. (Ao contrário da opção de royalties de 70%, se conseguirmos equiparar o preço de seu Livro Digital marcado acima de zero, não alteraremos o cálculo dos Royalties indicado no item B. acima).

Se conseguirmos equipar o preço de seu Livro Digital, seu Royalties será:

A taxa de royalties indicada acima é multiplicada pelo preço no qual o Livro Digital é vendido, menos os impostos e o custo de entrega para vendas a clientes nos Territórios de Vendas Disponíveis.

Taxa de Royalties x (preço da Amazon - impostos e custo de entrega) = Royalties

"Preço equiparado" diz respeito à venda do Livro Digital em um ou mais Territórios de Vendas Disponíveis a um preço (valor líquido de impostos) abaixo do Preço sugerido para equipará-lo ao preço de terceiros, tanto para edições físicas como digitais do Livro, ou para equiparar nossos preços de venda a qualquer edição física do Livro Digital, em qualquer um dos Territórios de Vendas Disponíveis.

E.  Garantia de preço da pré-venda para a Pré-venda do KDP

Se você baixar o Preço sugerido de um Livro Digital enquanto ele estiver disponível para pré-venda, os clientes que compraram o livro antes que o preço fosse diminuído serão cobrados o menor preço. Seus royalties serão calculados com base no preço efetivamente cobrado dos clientes. Calculado de acordo com nossa Garantia de preço da pré-venda, descontados os reembolsos, inadimplência e quaisquer atributos cobrados a um cliente ou aplicados às vendas realizadas.

Se você baixar o Preço sugerido de um Livro Digital enquanto ele estiver disponível para pré-venda, os clientes que compraram o livro antes que o preço fosse diminuído serão cobrados pelo menor preço. Seus royalties serão calculados com base no preço efetivamente cobrado dos clientes calculado de acordo com nossa Garantia de preço da pré-venda, descontados os reembolsos, inadimplência e quaisquer tributos cobrados a um cliente ou aplicados às vendas realizadas.



*Royalties de 70% no Brasil, Japão, México e na Índia. Os Livros Digitais cadastrados no KDP Select poderão receber royalties de 70% sobre as vendas para clientes no Brasil, Japão, México e na Índia. Os Preços sugeridos determinados para o Brasil, Japão, México e para a Índia também devem atender os requisitos de 70% do Preço sugerido para vendas aos clientes no Brasil, Japão, México e na Índia. Se seu Livro Digital não está cadastrado no KDP Select, ou você não atendeu os requisitos de 70% do Preço sugerido, você receberá royalties de 35%.

2. Exemplos de Cálculo de Royalties

A. Opção de royalties de 35%. .

i. Exemplo:

• Preço sugerido incluindo o IVA em dólar americano = US$0,99.
• Não estamos equiparando o preço de uma promoção de livro gratuito feita em outro canal de vendas.
• Seu Royalties por venda para um cliente com imposto IVA aplicável de 0%:

0,35 x (US$0,99 - US$0,00) = US$0,35
Taxa de Royalties x (Preço sugerido – IVA aplicável) = Royalties

• Seu Royalties por venda para um cliente com imposto IVA aplicável de 20%:

0,35 x (US$0,99 - US$0,165) = US$0,29
Taxa de Royalties x (Preço sugerido – IVA aplicável) = Royalties
Cálculo de IVA aplicável: 20% x US$0.825 = US$0.165. US$0.825 + US$0.165 = US$0.99.

Neste exemplo, deduzimos $0,165 para impostos, igual a 20% do preço de venda excluindo impostos. Em 1º de janeiro de 2015, quando vendermos um Livro Digital para um cliente da União Europeia, o preço incluirá o imposto de valor adicionado com a taxa aplicável àquele cliente com base no país em que reside. A partir de 1º janeiro de 2015, a taxa IVA do Reino Unido aplicável a eBooks é de 20%. Impostos para vendas em outros países variam.

ii. Exemplo:

• Como descrito acima, mas estamos equiparando o preço a uma promoção de livro gratuito feita em outro canal de vendas.
• Seu Royalties é zero.

B. Opção de royalties de 70%. .

i. Exemplo:

• Preço sugerido em libras esterlinas incluindo o IVA = £1.99.
• Custos de entrega no Reino Unido = £0.10/MB
• O tamanho do livro é de 1 MB.

• O IVA aplicável no Reino Unido é de 20%
• O preço de seu livro não foi equiparado.
• Seu Royalties por venda para um cliente do Reino Unido através da Amazon.co.uk é:

0,70 x (£1,99 - £0,33 - £0,10) = £0, 1,09
Taxa de royalties x (Preço sugerido - IVA aplicável) = Royalties

Cálculo de IVA aplicável: 20% x £1,66 = £0,33. £1,66 + £0,33 = £1,99

• Seu Royalties por venda a um cliente da República da Irlanda do Amazon.co.uk é:
• IVA aplicável em IE é 23%
• 0.70 x (£1.99 - £0.37 - £0.10) = £1.06
Taxa de Royalties x (Preço sugerido – IVA aplicável - Custos de Envio) = Royalties
Cálculo de IVA aplicável: 23% x £1.62 = £0.37. £1.62 + £0.37 = £1.99

ii. Exemplo:

• Como descrito acima, mas equiparamos o preço do livro ao de um concorrente de £1.39, com impostos incluídos.
• Seu Royalties por venda para um cliente do Reino Unido através da Amazon.co.uk é:

0,70 x (£1,39 - £0,23 - £0,10) = £0,74
Taxa de Royalties x (preço da Amazon - impostos - custo de entrega) = Royalties

Cálculo de IVA aplicável: 20% x £1,16 = £0,23. £1,16 + £0,23 = £1,39

C. Opção de royalties de 35% para Preço sugerido promocional.

i. Exemplo:

• Preço sugerido incluindo o IVA em USD = US$1,99.
• Preço promocional de tabela incluindo o IVA em USD = US$0,99.
• Não correspondemos uma promoção gratuita em outro canal de vendas.

• Seus royalties por venda para um cliente com imposto de IVA aplicável de 0% é:

0.35 x (US$0.99 - US$0,00) = US$0.35
Taxa de royalties x Preço sugerido - IVA aplicável) = Royalties

• Seu Royalties por venda para um cliente com importo de IVA aplicável de 20%:

0,35 x (US$0,99 - US$0,165) = US$0,29
Taxa de Royalties x (Preço sugerido – IVA aplicável) = Royalties
Cálculo de IVA aplicável: 20% x US$0,825 = US$0,165. US$0,825 + US$0,165 = US$0,99.

ii. Exemplo:
• O mesmo que acima, mas correspondemos uma promoção gratuita em outro canal de vendas.
• Seu royalties é zero.

iii. Exemplo:
• O mesmo que acima, mas o livro está listado como uma promoção de livro gratuito pelo KDP Select.
• Seu royalties é zero.

D. Opção de royalties de 70% para Preço sugerido promocional.

i. Exemplo:

• Preço sugerido incluindo o IVA em USD = US$5,99.
• Preço promocional de tabela incluindo o IVA em USD = US$1,99.
• Custos de entrega nos EUA = US$0.15/MB
• O tamanho do arquivo do livro é de 1 MB
• Não correspondemos uma promoção gratuita em outro canal de vendas.

• Seus royalties por venda para um cliente com imposto de IVA aplicável de 0% é:

0.70 x (US$1.99 - US$0,00 - US$0.15) = US$1.29
Taxa de royalties x (Preço sugerido Promocional - IVA aplicável - Custos de entrega) = Royalties

• Seu Royalties por venda para um cliente com imposto IVA aplicável de 20%

0,70 x (US$1,99 - US$0,33 - US$0,15) = US$1,06
Royalties Rate x (List Price – Applicable VAT - Delivery Costs) = Royalties
Applicable VAT calculation: 20% x US$1,66 = US$0,33. US$1,66 + US$0,33 = US$1,99.

ii. Exemplo:
• O mesmo que acima, mas correspondemos uma promoção gratuita em outro canal de vendas.
• Seu royalties é zero.

iii. Exemplo:
• O mesmo que acima, mas o livro está listado como uma promoção de livro gratuito pelo KDP Select.
• Seu royalties é zero.

3. Modificação da opção de royalties

Se quiser modificar suas opções de royalties, basta visitar a sua Biblioteca. Pode levar até 48 horas para sua modificação entrar em vigor.

4. Definição do Preço sugerido

Você deve definir o Preço sugerido de seu Livro digital (e modificá-lo de tempos em tempos, se for necessário), de modo a não exceder o preço sugerido marcado em qualquer canal de venda para qualquer edição digital ou física do Livro Digital.

No entanto, se você escolher a opção de royalties de 70%, você deve definir e ajustar seu Preço sugerido de modo que esteja pelo menos 20% abaixo do preço sugerido em qualquer outro canal de venda para qualquer edição física do Livro Digital.

Entendemos que por "preço sugerido em qualquer canal de venda" significa que o preço de varejo sugerido ou recomendado - ou, se você vender seu livro diretamente para usuários, seu próprio preço de venda - de uma edição do livro disponível fora de nosso Programa.

5. Termos e Condições da opção de royalties de 70% adicional

i. Elegibilidade do livro: Conteúdos de livros constituídos principalmente de domínio público, não serão elegíveis para a opção de royalties de 70%.

ii. Distribuição de Território: Se você selecionar a opção de royalties de 70% para um Livro Digital, você deverá disponibilizá-lo em todos os territórios para os quais tiver os direitos de distribuição adequados e deverá cumprir com todas as restrições ou exigências que façamos, eventualmente, para a opção de royalties de 70% dentro das normas do programa.

iii. Novos recursos: Qualquer recurso novo incorporado ao Programa será aplicável a todos os Livros Digitais distribuídos sob a opção de 70%, mesmo que tornemos tal recurso opcional para outros Livros Digitais.

iv. Não cumprimento: Se a qualquer momento seu Livro Digital não atender aos requisitos para a opção de royalties de 70%, o Royalties para tal Livro será o previsto na opção de royalties de 35% e poderemos ajustar os royalties relatados anteriormente ou pagos com base na opção de royalties de 35%.

6. Outras Condições de Preço

i. Preços sugeridos mínimos e máximos: Para serem aceitos no Programa, os Livros Digitais devem seguir o Preço sugerido dentro de um âmbito mínimo ou máximo como indicado nos Preços sugeridos aqui.

Observe que se seu Livro Digital estiver qualificado para a opção de royalties de 70%, seu Livro Digital ganhará 70% por cada venda do Livro Digital pelo Preço promocional de tabela definido no programa Kindle MatchBook ou Promoções de contagem regressiva Kindle independentemente de o Preço promocional de tabela estar dentro dos requisitos de limite máximo e mínimo do preço sugerido na opção de royalties de 70%.

ii. Determinações de Equivalência de Preços: Se você nos notificar por meio do Fale conosco (selecionando o tema Preços e Royalties – Equivalência de Preços) que acredita que nós tenhamos cometido um erro na equivalência de preço de seu Livro Digital, analisaremos a questão e envidaremos os maiores esforços para corrigir o erro, se existente, o mais rápido possível.


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